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Doutrina » Comercial Publicado em 08 de Setembro de 2005 - 01:00
Falsa liquidez financeira
Em concorrências, para requerer financiamentos, para ensejar investimentos, existe quase sempre a exigência da prova de capacidade de pagamento da empresa.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2019 - 17:52
Homem é condenado por denunciação caluniosa contra PMs
Falsa alegação gerou investigação administrativa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 17:55
Pré-contrato. Promessa frustrada. Dano moral.
norteia os contratos, gerando a obrigação de indenizar o empregado pela falsa expectivativa criada.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Abril de 2014 - 10:40
Recurso especial. Seguro de vida.
Terceiro beneficiario de indenizacao securitaria pre-morto por ocasiao do falecimento da segurada.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Março de 2012 - 15:45
Agressão a mulher em festa no Lago Norte resulta em indenização de 112 mil
Ação de indenização por danos materiais e morais
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 18:17
Procuradoria vai investigar acusações de desvios no Esporte
Segundo Gurgel, apuração será feita considerando pedido de Orlando Silva. 'Fatos em tese constituem, sim, crime', diz procurador-geral da República
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2006 - 12:01
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 16:00
Blogueiro é condenado a pagar R$ 50 mil por danos morais
Motivo da condenação é que o blogueiro publicou em seu site a falsa informação de que diretor de jornalismo atuou em filme pornográfico na década de 1980
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Abril de 2013 - 11:20
Pedido de indenização por suposta agressão policial é negado
Pleito de indenização por ato decorrente da atividade administrativa.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2007 - 12:32
Habilitação falsa leva a condenação
Carteira de habilitação falsa a uma blitz em Uberaba.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 19:45
Câmara aprova vale-esporte para quem ganha até cinco salários mínimos
Benefício, de R$ 50 por mês, servirá para a compra de ingressos de competições esportivas. Empresas não serão obrigadas a conceder o vale
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 15:10
Inquérito sobre Orlando Silva terá continuidade mesmo ele saindo do Ministério do Esporte, diz Gurgel
Na última segunda-feira (24), a ministra Cármen Lúcia, do STF, abriu inquérito para apurar se houve desvio de dinheiro do programa Segundo Tempo
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2021 - 16:47
Justiça condena aplicativo de delivery a indenizar e recadastrar entregador
Houve falsa acusação de desvio de mercadorias.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2015 - 10:00
Benefício fiscal para investimento em turismo, esporte e cultura em SC é questionado
do Sistema Estadual de Incentivo à Cultura, ao Turismo e ao Esporte (Seitec)
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 13:40
Emissora e apresentador são condenados a indenizar ex-jogador
Relator decidiu manter a sentença que condenou os réus a indenizarem por falsa imputação de
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2008 - 13:51
Loja indeniza por falsa acusação
Uma loja e seu proprietário foram condenados a indenizar um cinegrafista que foi injustamente acusado de ter praticado um golpe.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Junho de 2016 - 14:12
Presidente da CBF é condenado a pagar indenização de R$ 300 mil a árbitro de futebol
O presidente da CPF fez uma acusação falsa contra o árbitro de futebol, acusando o mesmo de manipulação de resultado de jogos e corrupção.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Junho de 2010 - 01:00
Uso de documento falso (artigo 304, c.c. Artigo 297, ambos do Código Penal).
Exibição de cédula de identidade falsa.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2007 - 13:01
Cemat é condenada a indenizar cliente por acusação falsa
Indenização à cliente por acusação falsa.